INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITAMENTO A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2025

1.	CONTRATADA:
RAZÃO SOCIAL: INSTITUICAO ADVENTISTA SUL RIO GRANDENSE DE EDUCACAO - REGIAO ADM CENTRAL RIO GRANDENSE - EDUCACAO
CNPJ/MF: 87.115.838/0080-02
ENDEREÇO: Av. João Wallig, 596, Bairro Passo d’Areia. CIDADE: Porto Alegre UF: RS  
CEP: 91340-000
MANTENEDORA DA: <#ESCOLA_NOME#>
CNPJ: <#ESCOLA_CNPJ#>
ENDEREÇO: <#ESCOLA_ENDERECO#>
CIDADE: <#ESCOLA_CIDADE#> 	UF: <#ESCOLA_UF#> 	CEP: <#ESCOLA_CEP#>	
REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREPOSTO:
SR (a): <#DIRETOR_NOME#>
IDENTIDADE: <#DIRETOR_RG#>-<#DIRETOR_RG_ORGAO#>	CPF: <#DIRETOR_CPF#>	

2.	CONTRATANTE:
NOME: <#RESP_LEGAL_NOME#>
RG: <#RESP_LEGAL_RG#> (SSP/<#RESP_LEGAL_RG_ORGAO#>)
CPF: <#RESP_LEGAL_CPF#>			TEL: <#RESP_LEGAL_TELEFONE#>
END: <#RESP_LEGAL_ENDERECO#>	CEP: <#RESP_LEGAL_CEP#>
BAIRRO: <#RESP_LEGAL_BAIRRO#> 
CIDADE:<#RESP_LEGAL_CIDADE#>	UF: <#RESP_LEGAL_UF#>
TEL EMERGËNCIA: ___________________	E-MAIL: __________________________________	

3.	CONTRATANTE SOLIDÁRIO (Responsável financeiro):
NOME: <#RESP_FINAN_NOME#>
RG: <#RESP_FINAN_RG#> (<#RESP_FINAN_RG_UF#>/<#RESP_FINAN_RG_ORGAO#>)
CPF: <#RESP_FINAN_CPF#>			TEL: <#RESP_FINAN_TELEFONE#>
END: <#RESP_FINAN_ENDERECO#>	CEP: <#RESP_FINAN_CEP#> BAIRRO: <#RESP_FINAN_BAIRRO#>
CIDADE: <#RESP_FINAN_CIDADE#>	UF: <#RESP_FINAN_UF#>
TEL EMERGËNCIA: ___________________	 __________________________

4.	ALUNO
ALUNO: <#ALUNO_NOME#> MATRÍCULA Nº <#ALUNO_CODIGO#>
CURSO/SÉRIE: <#MATRICULA_CURSO_NOME#> <#MATRICULA_SERIE#>TURMA: <#MATRICULA_TURMA#>TURNO: <#MATRICULA_TURNO#>
PAI: <#ALUNO_PAI_NOME#>			TEL: <#ALUNO_PAI_TELEFONE#>
MÃE: <#ALUNO_MAE_NOME#>			TEL: <#ALUNO_MAE_TELEFONE#>
END: <#ALUNO_ENDERECO#>, <#ALUNO_BAIRRO#>, <#ALUNO_CIDADE#> – <#ALUNO_UF#> – CEP: <#ALUNO_CEP#>	
Os signatários devidamente qualificados têm entre si justo e avençado o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITAMENTO A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, na melhor forma em direito constituídas, objetivando rerratificar CONTRATO anteriormente celebrado, sob as cláusulas e condições abaixo consignadas comprometendo-se mutuamente a cumprir e/ou fazer cumprir, respondendo por si, seus herdeiros e/ou sucessores.
CLÁUSULA 1ª – CONTRATANTE e CONTRATADA, abaixo assinados, resolvem aditar o contrato de prestação de serviços educacionais ora celebrado entre as partes, de modo que ali figure como CONTRATANTE SOLIDÁRIO (RESPONSÁVEL FINANCEIRO) a parte acima mencionada no item 3, visando as adaptações no que se refere ao cumprimento das obrigações financeiras e demais reflexos dos serviços ora contratados ao aluno mencionado no item 4.  
CLÁUSULA 2ª – Para atender às peculiaridades da CONTRATANTE a CONTRATADA concorda em admitir nesta relação contratual a figura do CONTRATANTE SOLIDÁRIO, ora denominado  RESPONSÁVEL FINANCEIRO, a parte assim identificada no item três (3), mediante o qual este último declara expressamente, que aceita e se obriga a pagar, como contraprestação de serviços ora contratados as parcelas em que se divide a anuidade especificada no Quadro Resumo – item 4 (quatro) do CONTRATO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2025 assinado pelo CONTRATANTE (PRINCIPAL), estando obrigado a cumprir fielmente todas as obrigações financeiras assumidas, inclusive seus reflexos contidos nas cláusulas 6ª; 10ª; 14ª; 15ª; 16ª; 17ª; 18ª; 19ª e 30ª, todas decorrentes da mesma natureza obrigacional financeira, quer seja quanto à pontualidade, multa, juros moratórios, até mesmo a eventual negativação junto aos Serviços de Proteção ao Crédito e ou protesto através de cartório competente, sem prejuízo de eventual ação judicial cabível e seus ônus de sucumbência na hipótese de ocorrer inadimplência.
§ 1º - Para facilitar os pagamentos das parcelas referentes a mensalidade escolar e taxas, eventualmente estabelecidas entre as partes, a CONTRATADA poderá emitir instrumentos de cobrança, em nome do CONTRATANTE SOLIDÁRIO (RESPONSÁVEL FINANCEIRO), com a data de vencimento no quadro resumo – item 4 (quatro) do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais 2024. 
§ 2º - O CONTRATANTE SOLIDÁRIO (RESPONSÁVEL FINANCEIRO), assina o presente CONTRATO, respondendo solidariamente por todas as obrigações de ordem financeira aqui exaradas, cuja responsabilidade subsistirá até que toda a anuidade esteja integralmente quitada, independente do encerramento do período letivo a que se refere o contrato.
§ 3º - O CONTRATANTE (PRINCIPAL) e o CONTRATANTE SOLIDÁRIO (RESPONSÁVEL FINANCEIRO), renunciam expressamente o benefício de ordem, respondendo solidariamente pelos encargos do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, podendo a CONTRATADA ajuizar a competente ação executiva, em face de ambos solidariamente, por meios próprios ou terceirizados.
§ 4º - Não havendo mais interesse do CONTRATANTE SOLIDÁRIO (RESPONSÁVEL FINANCEIRO) em permanecer no presente contrato, deverá fazê-lo por escrito a Secretaria Acadêmica e ao Departamento Financeiro da CONTRATADA, com até 30 (trinta) dias de antecedência. 
CLÁUSULA 3ª - Para a prestação dos serviços educacionais contratados, inclusão do CONTRATANTE SOLIDÁRIO (RESPONSÁVEL FINANCEIRO) e a execução eficaz da proposta pedagógica, os responsáveis concordam ser imprescindível a coleta e tratamento de dados pessoais, inclusive sensíveis, com a finalidade de prestação de serviços educacionais, assim como o cumprimento das obrigações constantes deste instrumento. Os detalhes do tratamento de dados podem ser encontrados na Política de Privacidade disponível no Portal da Educação Adventista.
Parágrafo Único - As partes concordam sobre a permissão de coleta e tratamento de dados entre o próprio grupo institucional da CONTRATADA, inclusive a Associação Nacional de Instituições Educacionais Adventistas do Sétimo Dia e aqueles que atendem às finalidades essenciais dela, desde que atendam as mesmas condições da presente licença.
CLÁUSULA 4ª – As partes reconhecem e conferem plena validade jurídica ao contrato caso seja assinado mediante assinatura eletrônica ou assinatura digital, uma vez que é possível aferir a expressa manifestação de vontade das partes, produzindo efeitos jurídicos, considerando a integridade e a autenticidade do documento, inclusive para fins de execução de título extrajudicial ou qualquer outra medida legal/judicial.
CLÁUSULA 5ª – Face à celebração deste instrumento particular, fica o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, retificado para inclusão do CONTRATANTE SOLIDÁRIO (RESPONSÁVEL FINANCEIRO), ratificando-se todos os demais termos do Contrato de Prestações de Serviços Educacionais o qual ambas as partes dão completa ciência de todo seu teor.

E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, para que produzam os efeitos jurídicos pretendidos.

<#ESCOLA_CIDADE#>, <#DIA_ATUAL#> de <#MES_ATUAL_EXT#> de <#ANO_ATUAL#>.

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<#RESP_LEGAL_NOME#> CPF: <#RESP_LEGAL_CPF#>
CONTRATANTE

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<#DIRETOR_NOME#> CPF: <#DIRETOR_CPF#>
Representante Legal da Instituição Adventista Sul Rio Grandense de Educação

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<#RESP_FINAN_NOME#> CPF: <#RESP_FINAN_CPF#>
CONTRATANTE SOLIDÁRIO

Testemunhas:

1) __________________________		2) _________________________
    Nome:				             	Nome:
    CPF:					   	CPF: